Processo 179442/24
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/03/2024 10:01
Autuado em 20/03/2024 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 706/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2024 Acórdão   706/ 2024 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2024 Acórdão   706/ 2024 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Representado OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA
Representante PHP TRANSPORTES LTDA
Interessado MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Interessado OTAVIO MAURILIO ALBERTI GOETTEN DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2024 15:54 AR do ofício OCN - 761/24 - DP
11/04/2024 15:54 AR do ofício OCN - 760/24 - DP
04/04/2024 16:46 Recibo de Petição Intermediária - 237132/24, de 04/04/24 - Protocolo: 237132/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2024 Ofício de Contraditório   760/ 2024   
DP  25/03/2024 Ofício de Contraditório   761/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2024 3183 Acórdão nº 706/2024
26/03/2024 3176 Despacho Processual Diverso nº 318/2024
22/03/2024 3174 Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2024
14/03/2024 3170 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2024 de 27/03/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2024 12:53 CGM  
04/04/2024 14:08 DP  
01/04/2024 11:45 STP Certidão de inclusão de processo nº 68/2024 -
25/03/2024 13:20 GCDA  
22/03/2024 18:17 DP Certidão de Comunicação Processual nº 179/2024 -
22/03/2024 18:17 DP Informação nº 1666/2024 -
22/03/2024 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 760/2024 -
22/03/2024 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 761/2024 -
20/03/2024 15:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 318/2024 -
20/03/2024 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1268/2024 -

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